Como é consabido o Sistema Judiciário brasileiro enfrenta uma grande crise, apresentando uma sobrecarga de processos, que reflete, consequentemente, em uma morosidade sistêmica, uma vez que cada vez mais ações são ajuizadas e cada vez menos essas ações são apreciadas…
A relação jurídica de locação é uma prática amplamente utilizada pela população mundial e não seria diferente no Brasil. Foi em 1934, com a alta prática da locação de imóveis que os legisladores decidiram regulamentar as relações locatícias não residenciais,…
Dentre os desafios encontrados na atuação profissional do advogado no processo executivo, encontra-se a dificuldade de localização e constrição de bens ou valores de titularidade do devedor, para que, consequentemente, estes sejam utilizados para adimplir o débito perseguido. Diante desse…